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R$ 58,8 MILHÕES

Frias denuncia programa cultural e compara caso à inelegibilidade de Bolsonaro

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O deputado federal Mário Frias (PL) utilizou suas redes sociais para denunciar suposto uso político de recursos públicos no Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), que, segundo ele, já custou R$ 58,8 milhões aos cofres públicos.

Frias afirmou que o programa foi apresentado como uma iniciativa de “mobilização, apoio e formação de artistas”, mas classificou essa justificativa como uma “desculpa esfarrapada” para, na verdade, financiar militantes e cabos eleitorais disfarçados de artistas.

“É o jeito cínico de a esquerda usar dinheiro público para formar militantes e cabos eleitorais disfarçados de ‘artistas’”, escreveu o parlamentar.

O ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro ainda garantiu que investigará a fundo as informações trazidas por uma matéria do jornal Estadão e que tomará providências legais.

“Vamos investigar a fundo os elementos trazidos pela matéria do Estadão e ingressaremos com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e pedido de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou.

Mário Frias também comparou o caso com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de um discurso feito por ele durante o 7 de Setembro de 2022, quando subiu em um caminhão particular para falar com apoiadores.

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“Oras! Se o presidente Bolsonaro está inelegível por subir em um caminhão particular para falar com o povo no 7 de Setembro de 2022, sob a alegação de abuso de poder político e econômico, o que seria então o uso de dinheiro da Cultura para favorecer aliados em campanhas eleitorais de 2024?”, questionou Frias.

O deputado reforçou que seguirá cobrando explicações e que medidas legais serão tomadas para impedir o que ele classifica como um uso indevido de verba pública para fins políticos.

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POLÍTICA NACIONAL

Após condenação, Bolsonaro tem funções e vencimentos suspensos no PL

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O Partido Liberal (PL) anunciou, nesta quinta-feira (27), a suspensão da remuneração e das atividades partidárias do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocupava o cargo de presidente de honra da sigla. A decisão ocorre em cumprimento à legislação eleitoral após a condenação que resultou na perda dos direitos políticos do ex-mandatário.

Segundo comunicado do partido, Bolsonaro recebia cerca de R$ 42 mil mensais por sua função na legenda. “Infelizmente, por decorrência da lei e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso presidente de honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias de nosso líder estarão igualmente suspensas, inclusive a sua remuneração, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na AP 2668”, informou o PL.

Bolsonaro se filiou ao partido em 2021, após deixar o então PSL. Desde a última terça-feira (25), cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde já estava detido preventivamente desde o sábado (22). Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento no inquérito que investigou um plano para tentativa de golpe de Estado.

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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao UOL que a sigla está “somente cumprindo a lei”. O líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, reforçou que a suspensão segue orientação jurídica interna para evitar eventuais sanções.

O cargo de presidente de honra ficará vago durante o cumprimento da pena. “Só existe este nome porque só uma pessoa é digna de um cargo de honra. Quando Bolsonaro for libertado, retoma a posição”, disse Sóstenes. Ele acrescentou: “Ele continua sendo nosso líder. Estamos apenas cumprindo, ainda que de forma injusta, a legislação”.

Além da remuneração partidária, Bolsonaro recebe R$ 12.861,61 como capitão reformado do Exército e figura na folha de parlamentares aposentados com remuneração bruta de R$ 41.563,98.

Segundo apuração do portal Metrópoles, em agosto deste ano Valdemar consultou o departamento jurídico do PL sobre a manutenção do pagamento durante a prisão domiciliar de Bolsonaro. À época, o advogado autorizou a continuidade dos repasses.

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