CUIABÁ

ELEIÇÕES 2024

Justiça proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em cidades de MT durante eleições; veja lista

Publicado em

A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios
A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios

A Justiça Eleitoral proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em 10 cidades de Mato Grosso durante o final de semana de eleições. A restrição começa às 23h do dia de 5 de outubro e vai até às 19h do dia seguinte.

A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios. O consumo também é proibido em locais públicos.

A medida considera a necessidade de “preservar o estado psíquico dos eleitores sem alterações derivadas da ingestão de bebidas alcoólicas”.

Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.

Em caso de descumprimento da medida, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral, combinado com o art. 330 do Código Penal.

Veja abaixo as cidades com restrições de venda e consumo:
Nova Xavantina;
Novo São Joaquim;
Campinápolis;
Poxoréu;
Campos de Júlio;
Sapezal;
Canabrava do Norte;
Confresa;
Porto Alegre do Norte;
São José do Xingu

Leia Também:  Legislativo e Judiciário promovem ampliação do debate contra o narcotráfico em MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

Prefeituras de MT destinam milhões para shows em 2025

Published

on

 

As prefeituras municipais de Arenápolis, Querência, São Félix do Araguaia, Poconé e Glória D´Oeste irão desembolsar, ao todo, R$ 3,387 milhões em contratações diretas de shows artísticos em 2025. Os eventos incluem aniversários de cidades, exposições, Dia da Mulher, Carnaval e festas de peão. As informações constam no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios.

As contratações foram realizadas por inexigibilidade de licitação, conforme prevê a Lei Federal 14.133/2021, que permite inexigibilidade de licitação em casos de exclusividade artística.

Com um total de R$ 3,051 milhões, Arenápolis lidera os investimentos em shows. Deste montante, R$ 2 milhões serão destinados às comemorações do 71º aniversário da cidade, em abril, organizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. Outros R$ 1,051 milhão estão reservados para a 5ª Exponápolis, marcada para julho.

As contratações foram respaldadas pelo Plano de Contratações Anual (PAC) do município, aprovado pelo Decreto Municipal nº 006/2025.

A Prefeitura de Querência investirá R$ 1,304 milhão em shows em 2025. Para o Dia da Mulher, o destaque será a cantora Paula Mattos, contratada por R$ 130 mil. Já para a 17ª Expoquer, em junho, estão previstos shows de Edson & Hudson (R$ 500 mil), Hugo & Guilherme (R$ 554 mil) e Marilia Tavares (R$ 120 mil).

Leia Também:  Governo de MT aplicou R$ 1,1 bilhão em multas por crimes ambientais ao longo de 2024

São Félix do Araguaia destinou R$ 100 mil para a contratação da banda Virou Bahia, que se apresentará durante o Carnaval, entre os dias 1º e 3 de março. A contratação foi feita com recursos próprios, segundo o prefeito Acácio Alves Souza.

Para comemorar o aniversário de 244 anos, Poconé investirá R$ 372 mil em apresentações musicais. Entre os artistas contratados estão a Banda Lambasaia (R$ 200 mil), Breno Reis & Marco Viola (R$ 120 mil), a Banda Novo Som (R$ 40 mil) e o cantor regional Hugo D’Lucca (R$ 12 mil).

Já a prefeitura de Glória D’Oeste terá R$ 560 mil gastos em shows para a 24ª Festa de Peão com shows de Alecir & Alessandro (R$ 50 mil), Thiago Jhonathan (R$ 150 mil), a banda Azis do Forró (R$ 30 mil) e Ícaro & Gilmar (R$ 330 mil).

Os valores destinados a shows artísticos em pequenas cidades geram debates sobre as prioridades orçamentárias municipais. Apesar de trazerem movimentação econômica e cultural, críticos apontam que os investimentos poderiam ser redirecionados para áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Leia Também:  Eleições 2024: confira os 22 municípios que seguem horário de Brasília no dia da votação em MT

Por sua vez, as prefeituras argumentam que os eventos impulsionam o turismo, geram empregos temporários e fortalecem a economia local.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA