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Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (7) a lei que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, garantindo desconto ou isenção total na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até 80 kWh.

A sanção ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, às vésperas de perder a validade.

A medida provisória, publicada em maio deste ano, começou a valer em julho, mas agora ganha força de lei com a assinatura presidencial.

Segundo o governo federal, 60 milhões de brasileiros já tiveram isenção total da conta de energia e outros 55 milhões foram contemplados com descontos parciais.

Com a nova regra, a partir de janeiro de 2026, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo também passarão a receber abatimento proporcional referente à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — encargo que representa cerca de 12% do valor total da fatura.

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Antes da mudança, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade total na conta de luz, enquanto demais famílias de baixa renda contavam apenas com desconto parcial.

Quem tem direito à Tarifa Social

  • Famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;

  • Pessoas com deficiência ou idosos (65+) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estejam inscritas no CadÚnico;

  • Famílias indígenas e quilombolas cadastradas;

  • Famílias atendidas em sistemas isolados com geração off-grid, ou seja, fora da rede elétrica pública.

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POLÍTICA

Deputada Gisela Simona pontua alto em pesquisa e reeleição fica mais perto

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Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto IDOC, ligado ao Portal O Documento e TV Cuiabá, mostra a deputada Gisela Simona – líder da bancada feminina do União Brasil, na Câmara Federal e presidente da legenda, em Cuiabá -, na quinta posição na intenção de voto do eleitor mato-grossense em pesquisa espontânea (quando não é oferecido nenhum nome ao entrevistado). E no sexto lugar na estimulada(quando é feita a escolha de um nome, após apresentação de uma lista).

Nesta pesquisa do Instituto IDOC realizada presencialmente nas cinco regiões da capital mato-grossensee, a coleta de dados foi feita por 12 pesquisadores em campo. A checagem final e tabulação dos dados foram fechadas no dia 15 de outubro e a pergunta feita foi: ‘Se as eleições em Mato Grosso fossem hoje, em que você votaria para deputado federal’.

Do União Brasil, Gisela Simona aparece na terceira posição atrás da primeira-dama Virginia Mendes – que vêm sendo sondada a participar do pleito em 2026 -, e do deputado e secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. Já o Coronel Assis, aparentemente, nesta pesquisa, enfrenta queda de popularidade.

Para a parlamentar unista, mesmo que pesquisa eleitoral seja o retrato do momento, o levantamento é, contudo, um reconhecimento ao trabalho realizado. Sobretudo, é um indicativo que debates, projetos e ações têm sido avaliados pela população e que a atuação política está no caminho certo. Ao alertar, porém, que o resultado não pode, por enquanto, ser observado como uma vitória direta ou concreta.

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A quantitativa também ouviu os entrevistados acerca da corrida à Assembleia Legislativa, apontando que o ex-candidatos à Prefeitura de Cuiabá, em 2024, pontuaram bem.

Pesquisas: Espontânea e Estimulada

Em uma bancada composta por oito parlamentares de Mato Grosso outros nomes que apareceram no levantamento foram do deputado Emanuelzinho(MDB), Procurador Mauro(PSD), Rosa Neide(PT), Coronel Fernanda e na oitava colocação Samantha Iris (as duas do PL). E depois na sequência aparecem Nelson Barbudo(PL), Juarez Costa(MDB), Coronel Assis(UB), Ranalli(PL) e Nilson Leitão(PSDB)

Na pesquisa estimulada Nelson Barbudo sobe para a oitava colocação e a vereadora Samantha – esposa do prefeito de Cuiabá-, cai para a nona e surgem novos nomes na disputa à uma vaga na Câmara dos Deputados como do Valtenir(MDB), Victório Galli(PP), Rodrigo da Zaeli(PL), Margareth Buzethi(PP), Irajá Lacerda (PSD) e Pastor Senna (Republicanos).

Popularidade

Sem surpresa, o governador Mauro Mendes volta a aparecer com aprovação popular recorde de 87%. O gestor estadual ainda tem a confiança do eleitor quando o assunto se refere ao término das obras do BRT entre Várzea Grande e Cuiabá, quando 68% dos cuiabanos apostaram na conclusão das obras de mobilidade urbana até o final do governo, contra 18% que temem que as obras não fiquem prontas até dezembro de 2026.

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O instituto ainda realizou levantamento para medir a opinião do eleitor quanto a corrida eleitoral pelo comando do Palácio Paiaguás em 2026. Assim, se as eleições gerais fossem hoje e dependessem apenas da Capital, Mato Grosso teria a realização de um segundo turno imprevisível ao Governo do Estado.

No primeiro cenário, os senadores, Wellington Fagundes (PL), e Jayme Campos (União Brasil), estão empatados tecnicamente com 22,4% e 18,5%, respectivamente. O atual vice-governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), e o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), também disputam de igual para igual a terceira posição. Pivetta tem 14,3% das intenções de voto, seguido por Pinheiro com 12,7%, o que caracteriza empate dentro da margem de erro de 4% para mais ou para menos.

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