A Prefeitura de Cuiabá, sob a administração do prefeito Abilio Brunini, herdou um déficit financeiro de R$ 2,3 bilhões, equivalente a 47,23% da Receita Corrente Líquida de 2024. Os números foram apresentados pelo secretário de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo contador geral, Eder Galiciani, em audiência pública na Câmara Municipal, atendendo à solicitação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária.

Os dados revelam que a dívida consolidada, composta por empréstimos, parcelamentos tributários e previdenciários, além de precatórios, soma R$ 1,275 bilhão. Já a dívida financeira atinge R$ 1,250 bilhão, incluindo R$ 529 milhões em restos a pagar para fornecedores, R$ 248,6 milhões referentes a encargos da folha de pagamento e notas fiscais de credores. Além disso, foram identificados R$ 472,4 milhões em despesas pagas sem o devido empenho, ou seja, contraídas sem previsão orçamentária.

O relatório orçamentário de 2024 mostrou um déficit de R$ 381,5 milhões, resultado de uma arrecadação de R$ 4,51 bilhões frente a despesas empenhadas de R$ 4,3 bilhões e R$ 606,9 milhões em gastos sem empenho.

Outro ponto crítico é o descumprimento do investimento mínimo constitucional em educação, que ficou em 19,16% da receita, abaixo dos 25% exigidos pelo Artigo 212 da Constituição Federal. Na área da saúde, foram aplicados 22,58% das receitas.

Também foi identificada uma indisponibilidade de caixa de R$ 1,15 bilhão para pagamento de dívidas vencidas, comprometendo receitas futuras. Desse valor, R$ 800 milhões são recursos próprios do município e R$ 350 milhões estão vinculados principalmente às áreas da saúde e educação.

“Os números são preocupantes. Foi comprovado que o município gastou mais do que arrecadou, acumulando um déficit de cerca de R$ 380 milhões. Isso significa que, em 2024, a Prefeitura de Cuiabá entrou no cheque especial. A dívida consolidada saltou de R$ 530 milhões, em 2016, para R$ 2,3 bilhões. Esse endividamento crescente demonstra o enorme desafio que teremos pela frente”, avaliou Marcelo Bussiki.

O contador Eder Galiciani reforçou que os dados são técnicos e agora serão analisados pelo Legislativo para as devidas providências.