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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela redução da pena imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por participação nos atos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (25) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira acusada de pichar a frase “perdeu,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) a prisão imediata do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de...
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, indeferiu um pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e...
Mesmo denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por falsidade ideológica e uso de documentos falsos, o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis —...
O ministro Luiz Fux pediu vista e interrompeu o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones do modelo iPhone 16 Pro Max, com um custo...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, rejeitou a acusação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que as novas revelações da Polícia Federal (PF), decorrentes da Operação Contragolpe, confirmam, de fato,...
O Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira (20), Sandro Rogério da Silva a 12 anos de prisão pelo assassinato do português Luís Filipe Carecho...
