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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que o X (antigo Twitter) remova uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)...
O ministro André Mendonça apresentou voto divergente no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da desapropriação da área conhecida como Contorno Leste,...
Em meio ao acirramento das disputas políticas entre aliados e opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, voltou a se posicionar sobre...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira (18) a importância de recuperar o respeito no convívio entre os brasileiros,...
– O servidor de carreira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e ex-vereador de Cuiabá, Luiz Cláudio, foi afastado de suas funções após...
Rony Walter Azonianyc Paresi, cacique da aldeia Wazare, localizada na Terra Indígena Utiariti, entre Campo Novo e Sapezal, no interior de Mato Grosso, foi condenado...
A Justiça de Mato Grosso acatou o pedido do Ministério Público e tornou réus os agricultores Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi pelo assassinato...
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a penhora de sete imóveis do ex-deputado estadual José...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a autorização que permitia ao ex-padre Nelson Koch trabalhar fora da prisão. Ele cumpre...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, trancar a ação penal contra o ex-secretário de Estado Éder Moraes, investigado...
