O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (18) o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer contrário à medida.

O pedido havia sido protocolado pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusavam Eduardo Bolsonaro de conspirar contra Moraes em viagens aos Estados Unidos. Segundo a ação, o parlamentar teria articulado com congressistas americanos ataques contra o ministro, o que caracterizaria crime de lesa-pátria por constranger o Judiciário brasileiro.

Antes de decidir, Moraes encaminhou a questão à PGR, que recomendou o arquivamento do caso. O ministro acatou o parecer e encerrou a investigação.

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República, indefiro os pedidos de imposição de medidas cautelares e defiro o arquivamento desta investigação”, declarou Moraes.

Licença do mandato

Pouco antes da decisão, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do cargo de deputado federal para morar nos Estados Unidos. O afastamento ocorre após ele não conseguir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.