CUIABÁ

AGRONEGÓCIO

FAO comemora o dia mundial do solo

Publicado em

O dia 5 de dezembro é definido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o Dia Mundial do Solo, um marco promovido desde 2013, ressaltando a importância desses recursos naturais.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) define o solo como um conjunto de elementos naturais, tridimensionais e dinâmicos, composto por partes sólidas, líquidas e gasosas, formado por materiais orgânicos e minerais, contendo vida vegetal natural.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu o Programa Nacional de Levantamento de Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos) em 2018, atualizado em 2020, com o propósito de identificar áreas prioritárias e realizar levantamentos detalhados dos solos, envolvendo comitês estratégicos e executivos compostos por diferentes ministérios e instituições de pesquisa.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) desempenha papel fundamental na condução das ações do PronaSolos, enquanto o Programa Nacional de Manejo Sustentável do Solo e da Água em Microbacias Hidrográficas (Águas do Agro) busca promover práticas de conservação por meio de palestras, seminários e instalação de unidades demonstrativas.

Leia Também:  O Boletim do Suíno de junho está disponível no site!

Gustavo Boretti, coordenador de Irrigação e Conservação do Solo e Água, revelou que o mapeamento do solo brasileiro está em escala de 1:250.000, com algumas regiões mais detalhadas.

O PronaSolos e o Águas do Agro se complementam: enquanto o primeiro busca ampliar o conhecimento sobre os solos brasileiros, o segundo visa à adoção de práticas sustentáveis de conservação baseadas nas informações do PronaSolos.

Durante o evento “Solo e Água: Fontes de Vida”, organizado pela Embrapa Solos, Maria de Lourdes Santos, chefe-geral da instituição, destacou a interdependência entre solo e água, essenciais para a sobrevivência do planeta. Ela ressaltou os três pilares propostos pela FAO para a celebração do dia, enfatizando a necessidade de uma gestão integrada e correta desses recursos para evitar erosões e perdas de biodiversidade.

A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo continua trabalhando na criação de tecnologias para preservar e tornar o solo mais fértil, promovendo práticas sustentáveis de manejo e conservação.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Aprosoja celebra decisão do STF que barra práticas ilegais e protege pequenos produtores

Published

on

 

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) celebra a formação de maioria absoluta no Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da Lei nº 12.709/2024, que veda a concessão de incentivos fiscais estaduais a empresas que aderirem ao pacto ilegal conhecido como “Moratória da Soja”, conforme julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.774.

A decisão representa um marco histórico em defesa do produtor rural e da soberania jurídica de Mato Grosso, ao reconhecer a validade da legislação aprovada pelo Estado e ao reafirmar que a chamada Moratória da Soja é um instrumento ilegal, excludente e contrário aos princípios da livre concorrência e da isonomia entre produtores, em desrespeito ao Código Florestal Brasileiro.

Durante o processo, a Aprosoja MT apresentou ao STF um parecer jurídico do professor catedrático português Doutor Carlos Blanco de Morais, reforçando os fundamentos legais da norma estadual.

Em seu voto, o ministro Dias Toffoli destacou os efeitos nocivos do acordo privado, afirmando:

“No caso da Moratória da Soja, sua consequência prática é fazer com que os médios, pequenos e microprodutores de soja fiquem sujeitos às imposições nela estabelecidas.”

E concluiu:

“O acordo impactou, de maneira relevante e negativa, o trabalho agrícola e o sustento de uma miríade de médios, pequenos e microprodutores rurais, bem como as comunidades e economias locais e regionais, entre outros aspectos.”

O entendimento da maioria absoluta dos ministros reforça a importância da segurança jurídica e da igualdade de condições a todos os produtores, sem interferência de mecanismos privados que restrinjam o mercado ou violem a legislação ambiental e concorrencial brasileira.

Leia Também:  Nova safra de feijão derruba os preços no mercado interno

A Aprosoja MT lembra ainda que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) reconheceu a efetividade das medidas preventivas da Superintendência-Geral, determinando a suspensão da Moratória da Soja a partir de janeiro de 2026, por identificar indícios de infração à ordem econômica.

Com essa decisão, Supremo e CADE demonstram plena sintonia na defesa da Soberania Nacional, reafirmando o compromisso com a legalidade, a livre concorrência e a liberdade de produção no campo brasileiro.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA